maio 2018

2ª Turma

Regimes especiais de tributação

REsp 1.704.482

Relator: Francisco Falcão

2ª Turma

Imposto de importação

REsp 1.286.210

Relator: Og Fernandes

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) analisou efeitos da modernização trabalhista (Lei nº 13.467/2017) na economia. Segundo o levantamento, já é possível verificar a geração de novas vagas na modalidade de contrato de trabalho intermitente e o aumento de desligamento por acordo entre empregador e empregado, que impactou principalmente o setor de serviços.

DESTAQUES:

Sancionada lei que determina o combate ao bullying nas escolas

Estabelecidos critérios para o cofinanciamento federal para ações de acesso ao mundo do trabalho

Alterada norma dispondo sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS

Ministério do Trabalho aprova Parecer sobre a interpretação da aplicabilidade da Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, dispondo sobre a modernização trabalhista nos contratos de trabalho

Alterada a NR-12 sobre a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

A crescente participação do comércio eletrônico e da exportação de serviços nas relações comerciais entre países foi um dos temas debatidos na primeira reunião do ano da Câmara Brasileira do Comércio Exterior (CBCex) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada pela entidade em sua sede, no Rio de Janeiro, dia 14 de maio.

Mesmo apostando na preservação do cenário atual da economia, os resultados recentes do setor de serviços e as dificuldades de reativar investimentos levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a manter uma projeção de queda de 0,8% no volume de receitas do setor ao fim deste ano. Se confirmado, esse resultado levaria o setor de serviços a registrar a quarta queda anual consecutiva no volume de receitas.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 113,8 pontos no mês de maio. Na comparação com abril, o indicador evoluiu 0,2%, na série com ajuste sazonal. Já ante o mesmo período de 2017, o aumento foi de 10,5%.

Mesmo apostando na preservação do cenário atual da economia, os resultados recentes do setor de serviços e as dificuldades de reativar investimentos levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a manter uma projeção de queda de 0,8% no volume de receitas do setor ao fim deste ano. Se confirmado, esse resultado levaria o setor de serviços a registrar a quarta queda anual consecutiva no volume de receitas.

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs nº1292/1995, nº 6814/2017 e apensados) reúne-se nesta quarta-feira (16/05) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi divulgado.