maio 2018

DESTAQUES:

Fixado prazo para renovação dos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar

Divulgada a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União

Aprovado o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional com vigência até 31 de dezembro de 2022

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro determinando que os estabelecimentos comerciais darão prioridade ao uso de canudos e copos reutilizáveis ou fabricados com produtos biodegradáveis

Assessoria de Gestão das Representações 16/05/2018 – nº 480

NOTÍCIAS:

Abertas inscrições para o Prêmio ODS Brasil

Interação e compartilhamento

Pare pra pensar: enquanto vivemos nossa vida, percebemos a velocidade com a qual a tecnologia cada vez mais afeta e modifica nosso cotidiano? Aliás, parar, hoje em dia, é algo raro, não é?

A realidade cada vez mais dispensa a ficção para nos mostrar que o futuro está acontecendo, e já há algum tempo. Esse movimento – inevitável e fascinante – produz efeitos de diversas naturezas para todos…Todos mesmo, de indivíduos a organizações. Tudo e todos ao mesmo tempo agora.

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs nºs 1292/95, 6814/17 e apensados) reúne-se na quarta-feira (16/05) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi divulgado.

A comissão mista especial do Congresso Nacional sobre mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) aprovou na terça-feira (15/05) o anteprojeto de proposta que obriga a União a compensar estados e Distrito Federal por perdas com a desoneração do ICMS. O texto do relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), seguirá agora para os plenários da Câmara e do Senado.

1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ, CSLL e IRRF / venda ou adiantamento

Processos nº: 10314.727982/2015-95

2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

Ágio / privatizações

Processos nº: 10480.730316/2016-01

A Comissão de Finanças e Tributação discute na quarta-feira (16/05) a redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática.

O deputado Mandetta (DEM-MS) pretende reunir deputados e profissionais de saúde para levar diretamente ao Ministério da Educação e ao Palácio do Planalto o debate sobre a proibição de cursos à distância na área de saúde no Brasil. A proibição é tema de uma série de projetos de lei, sendo o principal o PL nº 5414/16, que tem Mandetta como relator.

2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ, CSLL e IRRF / Lava Jato

Processos nº: 13896.723534/2015-15