maio 2018

3ª Turma da Câmara Superior

II e PIS-Cofins Importação/ Classificação Fiscal

Processo nº 15165.001321/2007-09

3ª Turma da Câmara Superior

PIS, Cofins e ICMS / Base de Cálculo

Processo nº 11075.000705/2007-54

3ª Turma da Câmara Superior

PIS e Cofins / Intempestividade de Embargos

Processo nº 19515.720041/2012-96

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (17/05) que o Plenário deverá finalizar na próxima terça-feira (22/05) a votação da proposta que torna obrigatório o cadastro positivo de consumidores – Projeto de Lei Complementar nº 441/2017. O cadastro positivo já existe (Lei nº 12.414/11), mas é optativo.

A comissão especial que analisa proposta de nova Lei de Licitações (PLs nº 1292/1995, nº 6814/2017 e apensados) adiou para a próxima terça-feira (22/05), às 15 horas, a leitura do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), por causa do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto deve ser divulgado apenas no dia da leitura.

Em reunião na tarde da terça-feira (15/05), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou o projeto que obrigava a empresa que presta serviço de conexão com a internet de banda larga a oferecer aos assinantes acesso gratuito à internet (PLC nº 116/2017).

Plenário

Guerra Fiscal

ADI 2.441

Relatora: Rosa Weber

Plenário

Finsocial

RE 193.924

Relator: Edson Fachin

O novo ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, há pouco mais de um mês no cargo, falou hoje (16/05) a deputados e senadores sobre as ações as quais se dedicará até o fim do governo. Ele anunciou a continuação de vários projetos e programas bem-sucedidos “e, como tal, trazendo resultados”, mas disse que sua paixão como homem público é a educação básica.

O ministro participou do café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação para discutir as prioridades do grupo e o lançamento da coletânea 2017 do Ciclo Educação em Debate.

A cidade de Fortaleza foi o local escolhido para sediar a 60ª edição do Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), que acontece, de 16 a 18 de maio, no Centro de Eventos do Ceará. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apoia e participa do Conotel 2018, por meio do seu Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur).