maio 2018

1ª Turma

IRPF/Direito de arena

REsp 1.679.649/SP

Relatora: Regina Helena Costa

DESTAQUES:

Memorando de Entendimento entre a República Dominicana e a República Federativa do Brasil, sobre cooperação na área de comércio e investimentos

Prorrogada a data de publicação da composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para o triênio 2018-2021, e a data da posse das representantes para o período citado, para seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

O empresário Bruno Breithaupt foi reeleito à presidência da Fecomércio-SC em votação unânime, realizada no auditório da entidade, na tarde de 7 de maio. A nova gestão – o terceiro mandato consecutivo- começa oficialmente em 10 de agosto, mas a posse ocorrerá durante a festa de 70 anos da Fecomércio-SC no dia 13. 

1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ, CSLL e IRRF / venda ou adiantamento

Processos nº: 10314.727982/2015-95

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

Parcelamento / Mandado de segurança

Processos nº: 10768.008689/2009-49

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ, CSLL, IRPF / Subscrição de ações

Processos nº: 16561.720148/2015-33

2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ e CSLL / Ágio fusão

Processo nº: 16561.720063/2016-36

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

Royalties / Direitos autorais

Processo nº: 16682.722771/2016-35

3ª Turma da Câmara Superior

II, IPI, PIS e Cofins / Drawback

Processo nº 10611.000636/2010-05

3ª Turma da Câmara Superior

PIS e Cofins / Créditos de ICMS

Processo nº 11516.720935/2014-26

A Fazenda recorreu à Câmara Superior pela inclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins.