maio 2018

Foi publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (18/05) o novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Lei nº 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17/05) com dois vetos.

A matéria tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 183/2017, de iniciativa da Presidência da República e de autoria da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 24.

O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Villa Costa Ferreira, fez, na sexta-feira (18/05) um chamamento à participação dos empresários nas metas da Agenda 2030, plano de ação da Organização das Nações Unidas (ONU) com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Levantamento exclusivo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sobre o setor de turismo, realizado para o Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), mostra que o segmento dos meios de hospedagem cresceu nos últimos dez anos, gerando maior empregabilidade, apesar da crise que afeta o setor nos últimos três anos.

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ, CSLL e Pis-Cofins / Base de cálculo

Processo nº: 16832.000282/2010-72

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ, CSLL e Pis-Cofins/Fraude

Processo nº: 15586.000450/2007-11

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

Multa qualificada / desistência

Processos nº: 10920.003475/2008-95

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego

Definida em 6,50% ao ano a meta para a Taxa Selic a partir de 17 de maio de 2018

Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro publica lista de presença dos Conselheiros na 2ª Assembleia Ordinária do CONSEA-Rio, composta, entre outros, por representantes do Sesc

O turismo pode ajudar o País a se tornar mais competitivo no cenário mundial, mas para isso é preciso derrubar barreiras que afetam todos os segmentos econômicos, como garantir segurança jurídica aos investimentos e diminuir o chamado Custo Brasil, que envolve questões como a excessiva carga tributária, legislação fiscal complexa e burocracia. O caminho foi apontado pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, ao abrir o segundo dia do 60° Congresso Nacional de Hotéis, o Conotel 2018, na tarde do dia 17 de maio, em Fortaleza, Ceará. 

Confiança do comércio é a maior em quatro anos – Embora venha crescendo com menos força do que nos meses anteriores, o subíndice que mede a avaliação das condições correntes avançou pela sexta vez consecutiva (+2,0% em relação a março). Na comparação com abril do ano passado, a alta superou os 30%, sugerindo, portanto, que, apesar da lentidão do processo de recuperação da economia e do setor no curto prazo, as tendências de crescimento estão mantidas. Na avaliação de 44,6% dos varejistas, a situação atual da economia está melhor do que a de um ano atrás.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fará uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 769/2015, que amplia medidas de combate ao tabagismo. Requerimento com esse objetivo foi aprovado na quarta-feira (16/05). A data ainda será agendada.