maio 2018

2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

IPI/Crédito sobre benefícios fiscais

Processos 10480.720471/2013-69 e 10435.000275/2008-52

O empresário Sebastião de Oliveira Campos foi reeleito, por unanimidade, para mais um mandato à frente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac do Pará. A votação ocorreu no dia 21 de maio, na sede da Federação, em Belém, e teve a participação dos 24 sindicatos patronais do comércio filiados à Fecomércio-PA. Campos foi reeleito em pleito de chapa única. 

DESTAQUES:

Constituída Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor, composta entre outros, por representante da CNC

Divulgada versão do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Instituído Subcomitê de Comunicação, grupo de ação estratégica que tem como propósito integrar as ações de comunicação dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor do eSocial

Assessoria de Gestão das Representações 21/05/2018 – nº 481

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq)

Bernardo Rodrigues Souto, engenheiro ambiental e advogado da Fecombustíveis, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Grupo de Trabalho RoHS-Brasil.

Especialistas na área ambiental, empresários e representantes de Federações do Comércio do País debateram, na sexta-feira (18/05), os avanços das ações do governo e do setor privado em favor do desenvolvimento sustentável, durante a 16ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente (GTT-MA).

Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, anunciaram que vão reunir deputados, senadores, autoridades e especialistas do setor para um debate sobre o tema no dia 30 de maio.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) reúne-se nesta terça-feira (22/05) para retomar a discussão do parecer do relator, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aos projeto de lei complementar nº 420/2014, nº 341/2017 e apensados. A proposta altera o recolhimento de impostos pelo sistema conhecido como Simples Nacional.

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa promove nesta terça-feira (22/05) mais uma audiência pública para discutir o tema. A comissão estuda formas de regulamentar modelos de negócio que levam em conta o compartilhamento, por meio de plataformas tecnológicas, de bens e serviços.

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs nº 1292/1995, nº 6814/2017 e apensados) reúne-se na próxima terça-feira (22/05) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi divulgado.

A leitura do parecer estava prevista para a última quarta-feira, mas foi adiada por causa o início da Ordem do Dia no Plenário.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (22), o PLS nº 330/2013, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que trata da proteção, tratamento e uso de dados pessoais. Em 8 de maio, houve a apresentação do voto favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mas um acordo entre os integrantes do colegiado adiou a votação por 15 dias.