março 2016

Em reunião realizada nesta segunda-feira (7/3) com entidades sociais e órgãos do governo ficou definido que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiências públicas sobre o trabalho escravo em dez estados, espalhados nas cinco regiões brasileiras. O objetivo das reuniões é discutir a regulamentação da PEC 57/2011, que proíbe o trabalho escravo.

O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), vai apresentar seu parecer nesta quarta-feira (9) à comissão especial que analisa o tema. O texto vai prever teto de 30% para a carga tributária e imposto sobre grandes fortunas.

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou, nesta segunda-feira, 7 de março, palestra sobre a Gestão Estratégica de Destinos Turísticos, com o especialista em gestão cultural na área de turismo Pere Muñoz Perugorria. O evento teve a participação de empresários do turismo de Mato Grosso do Sul e de estudantes dos cursos de Turismo.

Apresenta o resultado das diversas reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

DESTAQUES:

Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Locação de Veículos do Rio Grande do Sul – RS

Deferido o registro sindical ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e de Demais Derivados de Petróleo de Bauru

A proposta que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais será debatida nesta quinta-feira (10) na comissão especial criada para discutir o tema (PL 3968/1997). A relatora do projeto, deputada Renata Abreu (PTN-SP), afirmou que pretende apresentar seu parecer em abril para preencher algumas lacunas da legislação vigente.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, assim como no ano passado, as vendas para a Páscoa vão cair. A projeção para este ano indica uma queda de 3,4% em relação a 2015, quando houve uma retração de 1,0% em relação a 2014. A data disputa com o Dia dos Namorados a quinta colocação no ranking do calendário do varejo nacional e deverá movimentar R$ 2,8 bilhões em vendas este ano.

A pauta da primeira sessão do Congresso deste ano prevê a votação de 16 vetos presidenciais. A sessão conjunta, amanhã (8/3) às 19h, deve deliberar sobre dispositivos vetados na Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no Marco Legal da Ciência e Tecnologia e na anistia aos policiais militares em greve.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, assim como no ano passado, as vendas para a Páscoa vão cair. A projeção para este ano indica uma queda de 3,4% em relação a 2015, quando houve uma retração de 1,0% em relação a 2014. A data disputa com o Dia dos Namorados a quinta colocação no ranking do calendário do varejo nacional e deverá movimentar R$ 2,8 bilhões em vendas este ano.

O novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar no dia 17/3, já está disponível em formato digital e pode ser baixado, gratuitamente, na Livraria Virtual do Senado. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 16 de março do ano passado.