março 2016

DESTAQUES:

Sancionado o Marco Regulatório da Primeira Infância

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de março de 2016

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista do ABC para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2016

Convocação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2016

Assessoria de Gestão das Representações 09/03/2016 – Ano 5, nº 363

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde)

Caroline Dias Decott Coelho, enfermeira da Divisão de Saúde (Serbem) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no Grupo Técnico para elaborar proposta sobre a melhor forma de incorporação de exames para diagnóstico do vírus zika.

O governo quer ampliar a interlocução com o setor de serviços para promover o mercado doméstico e a geração de empregos. Essa foi a principal mensagem do secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcelo Maia, na primeira reunião do ano da Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST), no dia 8 de março, em Brasília.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, deixou de ler nesta terça-feira (8/3) a Medida Provisória 694/2015, que aumentou de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente no pagamento de juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa. A decisão foi tomada porque a matéria chegou ao Senado com menos de sete dias para o fim de sua validade — ela foi aprovada na Câmara na última quinta-feira (3) e perdeu a validade nesta terça-feira.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) defendeu nesta terça-feira (8/3) a aprovação do projeto de lei (PLC 125/2015) que prevê alterações nos limites de enquadramento das empresas optantes do Simples Nacional — regime diferenciado de tributação que beneficia microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi encaminhada para votação em Plenário em regime de urgência.

Hora das reformas

 

A questão tributária é um dos mais perfeitos exemplos dos impasses que o Brasil sabe que tem que enfrentar, mas não consegue o consenso necessário para resolver.

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 104 | Março de 2016

 

1º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Sesc – Departamento Nacional

Órgão: Ministério da Cultura (MinC)

Representação efetiva

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Assessoria de Gestão das Representações | Março de 2016

 

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

DESTAQUES:

Inmetro proíbe a certificação e a comercialização de brinquedos que contenham a substância 1,4 butanodiol

Município do Rio de Janeiro regula o exercício de atividades nas feiras-livres e feiras móveis no tocante ao comércio de aves abatidas e ovos

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 258/2015, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a negociação coletiva de metas referentes à saúde e segurança no trabalho como critério para fixação dos direitos relativos à participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa.