setembro 2015

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de outubro de 2015

Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015

Convite do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro – SINDESTADO-RJ para reunião no dia 28 de setembro de 2015

Três propostas do governo para aumentar receitas e cortar despesas em busca do equilíbrio das contas públicas já chegaram ao Congresso. Uma delas recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Outra extingue o abono-permanência, bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando mesmo podendo se aposentar. A terceira aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital na venda de bens como imóveis.

O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de 15% do Imposto de Renda será substituída por quatro alíquotas (15%, 20%, 25% e 30%), que vão incidir conforme o valor do ganho.

O texto determina que as mesmas alíquotas vão incidir sobre os ganhos de capital obtidos por pessoas jurídicas tributadas com base no Simples. O ganho de capital é a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele.

A reunião da comissão especial da Reforma Tributária para apresentação do parecer do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), foi cancelada por falta de quórum. Os parlamentares devem se reunir para análise do relatório na próxima terça-feira.

Substituição de tributos

O relator disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA); além da unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas mudanças, segundo ele, seriam gradativas, ao longo de oito anos.

Atuação efetiva

Para que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo possa cumprir seu compromisso histórico de defesa dos interesses do setor terciário com a competência que essa missão exige, é preciso estar sempre em sintonia com as necessidades e aspirações das entidades que integram o Sistema.

Assessoria de Gestão das Representações | Setembro de 2015

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Assim como tem ocorrido nas demais datas comemorativas do comércio de 2015, o volume de vendas voltadas para o próximo Dia das Crianças deverá registrar seu pior resultado dos últimos 12 anos. De acordo com a previsão da CNC, as vendas nessa data comemorativa deverão registrar queda real de 2,8% em 2015. O Dia das Crianças é a quarta data mais importante do calendário do varejo brasileiro, devendo movimentar R$ 4,3 bilhões neste ano.

A 12ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), Gestão 2014-2018, da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) foi realizada em 22 de setembro, em Brasília – DF. A pauta incluiu o debate de diversos assuntos que afetam o segmento, como insalubridade e regulamentação da terceirização.

A reunião contou com a presença da Diretoria da Febrac, dos presidentes dos sindicatos filiados e de empresários do setor.

Assim como tem ocorrido nas demais datas comemorativas do comércio de 2015, o volume de vendas voltadas para o próximo Dia das Crianças deverá registrar seu pior resultado dos últimos 12 anos. De acordo com a previsão da CNC, as vendas nessa data comemorativa deverão registrar queda real de 2,8% em 2015. O Dia das Crianças é a quarta data mais importante do calendário do varejo brasileiro, devendo movimentar R$ 4,3 bilhões neste ano.

DESTAQUES:

Medida Provisória dispõe acerca da incidência do imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza

Estado do Rio de Janeiro institui a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica