setembro 2015

Assessoria de Gestão das Representações 09/09/2015 – Ano 5, nº 342

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria-Geral

Lidiane Nogueira e Antônio Lisboa, advogados da Divisão Sindical da CNC, participarão dos Grupos de Trabalho GT 1 – Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda e GT2 – Previdência Social, respectivamente.

Os Grupos foram criados no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, instituído pelo Decreto nº 8.443/2015.

A Divisão Sindical (DS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, em 3 de Setembro, no Rio de Janeiro, representantes dos sindicatos de distribuidores de combustível de vários estados do País para o treinamento Atuação de Dirigentes Sindicais (ADS).

DESTAQUES:

Divulgado preço médio dos combustíveis a partir de 16 de setembro de 2015

SRT suspende curso de processo administrativo de interesse do Sindicato das Empresas de Gastronomia e Alimentação Preparada do Município de Presidente Prudente

Alterados membros representantes do Conselho Nacional de Saúde

O Plenário encerrou, em 8 de setembro, a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 366/2013, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre municípios.

Devido à dificuldade de acordo entre os partidos para votar a matéria, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, transferiu para esta quarta-feira (9) a votação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, apresentado pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da Audiência Pública destinada à analise da Medida Provisória (MP) 680/2015, representada pelo seu vice-presidente Adelmir Santana. Realizada por comissão mista, em 8 de setembro, no Senado Federal, a audiência foi presidida pelo senador Sérgio Petecão. Na mesa também estava presente relator Daniel Vilela. A MP cria o Plano de Proteção ao Emprego (PPE), permite a redução de salário e jornada mediante negociação coletiva e será votada pelo Senado depois de aprovada pela Comissão Especial.

Os senadores votaram, em 8 de setembro, a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que colocará o texto em votação pelo Plenário nesta quarta-feira (9).

O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro.

O governo federal criou uma ferramenta de comunicação em parceria com a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para a inclusão do setor de serviços no portal Vitrine do Exportador (VE), com o objetivo de divulgar internacionalmente as empresas brasileiras.

O Grupo de Trabalho instituído pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para apresentar sugestões ao Projeto de Lei nº 1.572/2011, que propõe o novo Código Comercial, entrega amanhã, dia 9 de setembro, a síntese das conclusões apuradas ao longo de um trabalho desenvolvido por cerca de dois meses. O documento, que defende regras claras para as relações comerciais, será encaminhado ao deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a proposição.

DESTAQUES:

CNDH regula o processo de apuração de condutas e situações contrárias aos direitos humanos

Conselho das Cidades recomenda a posse dos conselheiros eleitos no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, para minimizar perdas de receita em um ano difícil, o varejo tem recorrido, de forma cada vez mais frequente, às liquidações de estoques, até então atreladas ao calendário de datas comemorativas do setor ou a mudanças de estação do ano.