agosto 2013

O Acordo Setorial de Descarte de Medicamentos foi um dos principais temas da reunião desta quarta-feira (28/8) da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), em Brasília. “O que se busca é um equilíbrio no processo, diante dos muitos interesses e setores envolvidos”, disse o coordenador da Câmara, Lázaro Luiz Gonzaga.

DESTAQUES:

Substituído representante da CNC no CONAMA

Prorrogado prazo de duração do Grupo de Trabalho para discutir a sustentabilidade do uso de sacolas plásticas descartáveis

Arquivado o processo de pedido de registro sindical do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e de Demais Derivados de Petróleo de Bauru

Ministério do Turismo altera Portaria que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) abre inscrições para mais uma edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria – PNCP 2013. O objetivo é reconhecer entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal. Poderão concorrer ao prêmio organizações e entidades públicas e privadas.

Representantes diplomáticos, empresários e políticos participaram, em 26 de agosto, do “Seminário de Negócios Go to Goiás”, promovido pelo governo goiano visando mostrar oportunidades de investimento no Estado. Palestrante do evento, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, falou sobre a importância do comércio exterior para o desenvolvimento econômico brasileiro.

DESTAQUES:

Aditivo ao Acordo celebrado entre a Câmara dos Deputados e o SENAC no tocante ao rol dos espaços gastronômicos ocupados pelo SENAC

Prorrogada Medida Provisória que institui o Programa Mais Médicos

Republicado Decreto que dispõe sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista

Regulamentada lei que cria o vale-cultura

Designados membros do Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto como representantes dos empregadores no Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto

O percentual de famílias que se declararam endividadas caiu em agosto, alcançando 63,1%, contra 65,2% em julho, segundo mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com agosto de 2012, no entanto, houve alta de 3,3 pontos percentuais.

Os empresários do comércio de bens, serviços e turismo vêm se mobilizando na defesa do fim da multa adicional de 10% do FGTS para demissões sem justa causa, criada para recompor o desequilíbrio do Fundo causado por planos econômicos da década de 1990. Esta edição da revista CNC Notícias mostra, em sua reportagem de capa, que essa dívida já foi paga.

O deputado federal  e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para tratar do Seminário Internacional sobre o Novo Código Comercial (PL 1572/11) que será realizado pela Confederação em parceria com a Comissão Especial que debate o projeto. O ministro participará da abertura do evento.

A Comissão Especial, destinada a dar parecer ao Projeto de Lei Complementar 237/2012, que “altera o Estatuto da Microempresa”, realizou nesta segunda-feira, 26/8, em Recife, o Seminário Estadual sobre as alterações do Estatuto da Microempresa e da empresa de pequeno porte. O encontro ocorreu no auditório do Senac, localizado na Av. Visconde de Suassuna, 500 – Santo Amaro.

Fonte: Assessoria Junto ao Poder Legislativo

A comissão especial que analisa a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus promove um seminário nesta quinta-feira (29), das 13 às 18 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas. A comissão especial analisa três propostas de emenda à Constituição (PEC), que tramitam apensados: a 506/10, do Senado, que prorroga os incentivos até 2033; a 439/09, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), que estende os incentivos por prazo indeterminado; e a PEC 103/11, do Executivo, que prorroga os benefícios até 2073.