DESTAQUES:
Aditivo ao Acordo celebrado entre a Câmara dos Deputados e o SENAC no tocante ao rol dos espaços gastronômicos ocupados pelo SENAC
Prorrogada Medida Provisória que institui o Programa Mais Médicos
Republicado Decreto que dispõe sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista
Regulamentada lei que cria o vale-cultura
Designados membros do Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto como representantes dos empregadores no Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto
DESTAQUES:
Aditivo ao Acordo celebrado entre a Câmara dos Deputados e o SENAC no tocante ao rol dos espaços gastronômicos ocupados pelo SENAC
Prorrogada Medida Provisória que institui o Programa Mais Médicos
Republicado Decreto que dispõe sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista
Regulamentada lei que cria o vale-cultura
Designados membros do Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto como representantes dos empregadores no Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto
