novembro 2009

Em audiência pública da CPI da Dívida Pública ocorrida nesta quarta-feira (18/11), o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga disse que a situação da dívida nacional não é tranquila como se tem colocado. “A nossa dívida não é pequena.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater um estudo que mostra que a crescente importação de CDs e DVDs virgens se deve ao aumento da pirataria.

O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP).

O primeiro Natal pós-crise deve trazer um resultado positivo para o comércio varejista da Grande Florianópolis. Para 48% dos consumidores entrevistados pela Fecomércio SC, a situação financeira está melhor que no ano passado, enquanto para 38% está similar e para 13% pior.

Os possíveis desdobramentos da crise financeira internacional serão tema do seminário internacional que as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizarão no dia 17 de novembro, no auditório da TV Câmara, em Brasília. Na pauta, o aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global.

Os desdobramentos da crise financeira global serão discutidos nesta terça-feira (17) em seminário internacional promovido pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A abertura está marcada para as 9 horas. Os debates e palestras serão realizados no auditório da TV Câmara.

A primeira palestra, marcada para as 10 horas, será do vice-presidente do Federal Reserve Bank (FED – o Banco Central dos Estados Unidos), John C. Robertson.

Os membros da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos da CNC (CBóptica) reuniram-se nos dias 10 e 11 na sede da entidade, em Brasília, para tratar de questões pertinentes ao comércio de produtos ópticos. 

Esteve no centro dos debates do primeiro dia a aproximação da Câmara com o Instituto Brasileiro de Optometria (IBO) e com o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), em prol da realização de um trabalho conjunto em 2010.

As vendas do comércio varejista registraram alta de 0,3% em setembro, ante agosto, e 5% em relação ao mesmo mês de 2008, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada hoje pelo IBGE. Foi o quinto mês seguido de alta do indicador. Os resultados foram ligeiramente mais baixos do que as expectativas dos especialistas, de 0,4% no crescimento mês e mês e de 6% sobre o ano passado.

O apagão da última terça-feira (10/11), que comprometeu o fornecimento de energia elétrica em 18 estados e parte do Distrito Federal, repercute na Câmara.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que amplia em dez anos (de 2013 para 2023) o prazo para empresas com projetos de investimento nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) obterem incentivo tributário.

O texto aprovado – o substitutivo do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao Projeto de Lei 4000/08, do deputado Beto Faro (PT-PA) – também prevê a extensão do incentivo para 20 anos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje (12/11) o Projeto de Lei 3881/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que determina a substituição imediata de um produto, a restituição do valor pago ou a redução do preço caso a segurança esteja comprometida.