novembro 2009

Os executivos da Câmara Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estiveram na sede da entidade, no Rio de Janeiro, no dia 30 de novembro, para a última reunião do grupo em 2009.

O ex-diretor do Banco Central e atual chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, abriu o encontro proferindo uma palestra sobre as perspectivas da economia mundial para 2010 e seus reflexos sobre o Brasil. Thadeu falou sobre o forte crescimento esperado para o nosso país nos próximos dois ou três anos.

A Fecomercio encara com otimismo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e painéis de madeiras, além da prorrogação do benefício para material de construção. A medida vem logo após o anúncio do governo de prorrogar o prazo da redução do IPI para veículos e eletrodomésticos, o que mostrou resultado bastante positivo ao longo do ano.

 

“O governo parece acompanhar de perto as pesquisas de varejo, desonerando impostos aos setores que tiveram problemas com crédito.

Pouco antes de receber Jia Qinglin, presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o presidente do Senado, José Sarney, enalteceu o fortalecimento das relações entre Brasil e China, lembrando que aquele país é hoje o maior parceiro comercial brasileiro.

– Esse é um avanço muito importante. Em 1988, quando propus a Deng Xiaoping uma relação estratégica com o Brasil, ele me disse que era necessário tempo para se consolidar uma amizade, para termos relações estratégicas.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de incluir o exame de próstata entre os exames médicos periódicos que devem ser promovidos pelo empregador. A proposta também exige o acompanhamento psicológico, pago pelo empregador, durante o tratamento contra câncer de próstata.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei 2374/07, do deputado Clodovil Hernandes, morto em março deste ano.

O segundo inventário brasileiro de emissões de carbono, que englobará o período de 1990-2000, estará concluído em março de 2011, dentro do prazo legal estipulado anteriormente em convenções internacionais sobre o clima. O documento, que já conta com resultados preliminares, será submetido à consulta pública entre janeiro e julho de 2010.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo 29/07, da ex-deputada Jusmari Oliveira, que concede desoneração tributária às empresas que fazem exportação indireta. São incluídas nessa categoria as cooperativas de exportação e as empresas que fazem a intermediação entre os produtores nacionais e o mercado externo, chamadas trading companies.

O objetivo do projeto é ampliar os incentivos à exportação, a fim de permitir que os produtores brasileiros consigam maior inserção no mercado externo.

Vai à sanção presidencial proposta (PLC 284/09) aprovada nesta quarta-feira (25), em Plenário, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

A criação da chamada “marca Brasil”, com o fortalecimento da imagem do País no exterior, de forma a alavancar o desenvolvimento da atividade turística para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, e a preocupação com o legado que este evento deixará para o País no futuro foram a tônica dos debates entre ministros, senadores, deputados, empresários e representantes de entidades de classe ligadas à atividade turística que participaram da 11ª edição do Congresso Brasileiro da Atividade (CBratur), realizada no dia 25 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.



A “janel

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), quatro emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2010, que serão encaminhadas para analise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Uma emenda, no valor de R$ 100 milhões, apresentada pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), destina-se à equalização da taxa de juros em financiamento ao Programa da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional.

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5056/09, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que considera o vencimento do débito como a data de início para a contagem de tempo para prescrição de dívidas, que ocorre em cinco anos.