novembro 2008

No dia 10 de novembro foi realizado o terceiro e último seminário Fronteiras do Ensino Profissional, fechando o II Ciclo de Seminários Internacionais Educação no Século XXI: modelos de Sucesso, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O 2º Ciclo de Seminários Internacionais de Educação – Educação no Século XXI: modelos de sucesso – foi encerrado apresentando a terceira fase de debates com foco no tema ” Fronteiras do Ensino Profissional”. A parceria entre o Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc-Senac) concluiu com grande êxito os seus objetivos.



Participaram do evento especialistas da Europa, da Ásia e das Américas:

– Maria Helena Barreto Gonçalves – Centro Técnico-Pedagógic o da Diretoria de Educação Profissional do Departamento Nacional do Senac.

Pela primeira vez uma entidade do Sistema CNC-SESC-SENAC é homenageada pelo Congresso Nacional.

Por decisão da Comissão de Finanças e Tributação, a Câmara arquivou o Projeto de Lei 1241/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que propunha a criação de um fundo para avalizar produtores de matérias-primas usadas em biocombustíveis.

O objetivo, segundo o autor, era o de complementar garantias à contratação de crédito rural por pequenos agricultores e incorporar a agricultura familiar ao programa brasileiro de agroenergia.

Orçamento

Ao propor a rejeição da matéria, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) argumentou que a mesma contraria dispositivo da Lei de Diretrize

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4068/08, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que proíbe o uso de mensagens subliminares em propagandas de produtos e serviços veiculadas no País. Mensagem subliminar é aquela que não pode ser captada diretamente pelos sentidos humanos, mas é percebida pelo inconsciente. Um exemplo são as imagens com tempo de exposição muito pequeno em uma propaganda.

Ao proferir, nesta segunda-feira (10), discurso na abertura no “Seminário Internacional de Interesses – A Regulamentação do Lobby no Brasil”, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, se comprometeu a colocar na pauta de votação do Congresso a regulamentação da atividade de grupos lobistas que ali atuam, até hoje quase que na clandestinidade.

O Teatro Experimental do Sesc Amazonas (TESC) foi homenageado nesta terça-feira, 11, durante a 20ª Sessão Solene do Congresso, pelos 40 anos de sua fundação. A iniciativa atendeu a requerimento do senador Adelmir Santana (DEM-DF), que ressaltou “a importância das quatro décadas de atividade do teatro em um país onde os grupos artísticos e as atividades culturais têm vida efêmera”.

Fiscalizações do TCU indicam cuidado maior na execução de obras do PAC, avalia conselheiro

Presidente do Senado aposta que essa e outras medidas vão ser endossadas pelos parlamentares, mas críticas da oposição indicam embate político

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, acredita que o Plenário aprovará o projeto, já votado pela Câmara, que cria o Fundo Soberano (PL 3.674/08) porque existe, no Legislativo, a consciência de que o governo precisa ser ajudado no momento em que enfrenta uma crise financeira mundial. Ele deu essa opinião ressalvando, contudo, que não se pode dar um “cheque em branco” ao governo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei 4780/98, do ex-deputado Feu Rosa, que institui um limite máximo a ser garantido pelo banco por cada cheque emitido. O objetivo, segundo o autor, seria restaurar a credibilidade do cheque e gerar ambiente mais confiável para as relações comerciais.

Para o relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), a proposta destoa das regras nacionais e internacionais sobre o cheque, por isso, recomendou a rejeição.