A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5743/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que dá ao vinho o status de alimento natural.
Comissão aprova medida para expandir mercado de vinho Read More »
O projeto de lei orçamentária para 2009 prevê mais de R$ 100 bilhões em investimentos em infra-estrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 21 bilhões do orçamento fiscal e da Seguridade Social, e outros R$ 84 bilhões das empresas estatais.
A proposta revela a intenção do governo de aumentar os investimentos em ferrovias para melhorar o escoamento da produção nacional.
Orçamento prevê mais de R$ 100 bilhões em infra-estrutura Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2695/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de planos de previdência privada.
O relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), argumentou que a intenção da proposta é boa – aumentar o rendimento do FGTS, hoje aquém de todos os investimentos.
Trabalho veta uso do FGTS para pagar previdência privada Read More »
Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados. Pelo projeto (PLS 96/05), a declaração de inaptidão do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será acrescentada ao rol de sanções aplicáveis às empresas fraudadoras.
Renan diz que descobertas do pré-sal exigem leis atualizadas e pede que o Senado inicie essa discussão
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em discurso, nesta quinta-feira (4), que as descobertas de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira exigem uma legislação atualizada na área petrolífera e recomendou que o Senado comece a discutir imediatamente o assunto.
Renan diz que descobertas do pré-sal exigem leis atualizadas Read More »
Comissão limita taxa paga por representante comercial Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (3), substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR-TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.
Comissão aprova regras para bingos e cassinos no País Read More »
A lei 9.307/96, conhecida como Lei de Arbitragem, prevê o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, nos Artigos 34 a 40 do Capítulo VI. A sentença arbitral estrangeira é aquela proferida fora do território nacional e que não poderá ser reconhecida e executada no Brasil sem prévia homologação.
Ministro Luiz Fux (STJ) aborda sentença arbitral estrangeira na CNC Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, em 03/09/2008, o Requerimento nº 160/2008 de autoria do Deptuado Renato Molling, que solicita a realização de Audiência Pública para debater o PL 32 de 1999, de autoria do deputado Paulo Rocha, que “Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências, que está sendo tema de debate nessa Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio”.
Serão convidados à participar do debate os seguintes convidados:
· FEBRABAN – Federação Brasileira dos Bancos
· ABNT
Balanço Social: CNC será convidada a debater sobre o tema Read More »
A CNC publicou no Jornal do Commercio e na Revista CNC Notícias um novo anúncio institucional para comunicar o aumento nos recursos destinados pelo Sesc e Senac à educação gratuita para a população de baixa renda . A peça destaca a importância do acordo firmado com o Ministério da Educação: “Mais do que uma grande notícia, é uma grande mudança na vida de muita gente”. Clique aqui para ver o anúncio.
Novo anúncio institucional do Sistema CNC/Sesc/Senac Read More »
