Área exclusiva

Veículos

Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Diário Legislativo /

O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aprovada pela Câmara […]

Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos Read More »

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos Read More »

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

Diário Legislativo /

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada nesta terça-feira (18) na comissão especial. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual obrigatório para quem possui veículos automotores, como carros, motos e caminhões. O

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial Read More »

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos

Diário Legislativo /

A comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reúne-se na próxima terça-feira (18) para votar o parecer do relator, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9. Veja a pauta A comissão

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos Read More »

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao consumidor,

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda Read More »

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao consumidor,

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda Read More »

Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado

Diário Legislativo /

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão

Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado Read More »

Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados com alterações, por isso retornará àquela Casa para nova votação. O

Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda Read More »

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 20/23, que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício que permite a compra de carro novo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto altera a Lei de

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Read More »

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados instalou, na quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23. Em entrevista à Rádio Câmara, o presidente do colegiado, deputado André Ferreira (PL-PE), disse que o

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos Read More »

Rolar para cima