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Quebra de patentes de vacinas contra covid-19 será votada pelo Senado nesta quinta

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O Senado deve votar nesta quinta-feira (29), a partir de 16h, o Projeto de Lei (PL) 12/2021 que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. A pauta, com sete itens, também trata da proibição de reajuste anual […]

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Comissão de Seguridade debate quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

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  A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (29) para discutir a concessão das licenças não-voluntárias de vacinas, prevista na Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A audiência será realizada no plenário 8, às 14 horas. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs a realização

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Vacinação anticovid deve seguir em fins de semana e feriados; texto vai à Câmara

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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para o controle de surtos, epidemias ou pandemias até que todas as metas do plano de imunização sejam atingidas. O PL 1.136/2021, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), foi aprovado com emendas

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Representante da Anvisa diz que vacina Sputnik V não está inviabilizada no Brasil

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O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, disse que a negativa para a importação da vacina Sputnik V decidida pela agência nesta segunda-feira (26) não “inviabiliza” o uso do imunizante no País, pois a análise pode ser refeita com novos dados. Mas Mendes também afirmou, nesta terça-feira (27), aos deputados da

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Comissão externa debate situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik

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A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 realiza audiência pública na terça-feira (27) para debater a situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik. A reunião será realizada no plenário 13, às 9h30, com transmissão interativa. Foram convidados para a audiência: o encarregado de Negócios da Embaixada da

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Projeto autoriza empresa a comprar vacina contra Covid e deduzir do IR

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O Projeto de Lei 948/21 autoriza as pessoas jurídicas de direito privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com dedução integral das despesas no imposto de renda e sem a obrigação de doação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e

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Comissão debaterá vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência intelectual

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A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na próxima segunda-feira (12) para discutir a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência intelectual. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destaca que com a pandemia tornou-se obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, mas

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Senado recebe projeto que facilita compra de vacina contra covid-19 por empresas

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O Senado recebeu nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7) e ainda não tem data para ser votado pelos senadores. O projeto altera a Lei 14.125, de

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Vai à Câmara projeto de imunidade tributária para vacinas contra covid-19

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária, por três anos, para vacinas destinadas ao combate de emergências de saúde pública, como é o caso da pandemia de covid-19. Essa proposta (PEC 4/2021) foi votada em dois turnos, com aprovação unânime em ambos, e

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Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS

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Lisa-Ferdinando-_-Secretaria-de-Defesa-dos-EUA A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo

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