A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (24), a partir das 9h, com 11 itens em pautas. Um deles é o projeto que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda os gastos com vacinas (PL 2.992/2022). Do ex-senador Lasier Martins (RS), o projeto conta com o apoio da relatora, senadora […]
CAS vota projeto que permite deduzir gastos com vacina do Imposto de Renda Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a Covid-19. A audiência foi sugerida pelos deputados Osmar Terra (PL-RS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ) e Dr. Frederico (PRD-MG). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7, e
Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça Read More »
O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26) a partir das 10h. O foco do debate é o projeto de lei que prevê recursos financeiros para pesquisas sobre imunobiológicos (PL 4.467/2021). O autor do projeto
CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil Read More »
A unidade móvel Sesc Vacina está com atendimento gratuito em Macaíba, região metropolitana de Natal (RN), até o dia 29 de fevereiro, ofertando dezenove tipos de imunizantes à população. O serviço segue o Plano Nacional de Imunização com apoio da Prefeitura Municipal. O caminhão permanece estacionado na praça da Igreja Matriz, no largo Cônego Estevam Dantas,
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 9. A autora do requerimento para a
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos
Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a recomendação é priorizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Para a deputada Bia
Entre os serviços de destaque, o portador do documento terá direito a se alimentar nos restaurantes do Sesc com valores diferenciados, de acordo com a categoria em que se enquadre
Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação do aluno para realizar matrícula nas redes pública e privada de ensino. O texto aprovado, no entanto, assegura que o aluno frequente às aulas mesmo que pais ou responsáveis não apresentem o documento
