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Projeto que autoriza produção de vacinas em labotarórios veterinários volta ao Senado

Diário Legislativo /

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que permite ao governo autorizar laboratórios de produtos veterinários a produzirem, temporariamente, vacinas contra a covid-19. Esse projeto, que já havia sido aprovado no Senado, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Câmara dos Deputados sob a forma de um substitutivo. Devido […]

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Fecomércio-AL estende pleito de vacina para o comércio à Prefeitura de Arapiraca

Sistema Comércio /

Em continuação ao pleito de inclusão dos trabalhadores do comércio, dos atacadistas e dos colaboradores do setor de serviços no cronograma de vacinação contra a covid-19, o presidente da Fecomércio-AL, Gilton Lima, reuniu-se, no dia 10 de junho, com o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa. Lima ressaltou a importância de promover a vacinação dos profissionais,

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Entra em vigor lei que destina R$ 415 mi para testes de vacinas nacionais contra Covid

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que abre crédito suplementar de R$ 415 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para custear testes clínicos de vacinas nacionais contra Covid-19, nas fases 1 a 3. O fundo é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A

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Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara

Diário Legislativo /

Por 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O

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Comissões discutem a produção de vacinas contra a Covid-19 no País

Diário Legislativo /

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na segunda-feira (7) sobre a produção de vacinas no País. A audiência atende a requerimentos da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e tem por objetivo discutir o atual estágio da produção

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Proposta prevê isenção fiscal para empresa que doar vacinas contra Covid-19 ao SUS

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1236/21 determina isenção fiscal na compra de vacinas contra Covid-19 por empresas desde que todo o imunizante seja doado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e destinado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados dispensa, para pessoas jurídicas, a cobrança de contribuições sociais (PIS

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Comissão vai discutir atraso na entrega de ingrediente para produção de vacinas

Diário Legislativo /

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate nesta quinta-feira (20) a falta e o atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas. A reunião será no plenário 8, às 14 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia.  Foram convidados para o debate: –

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Proposta prevê imunidade tributária a vacinas durante emergência em saúde pública

Diário Legislativo /

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/21 prevê imunidade tributária para vacinas destinadas ao combate de emergências em saúde pública de importância nacional, como é o caso da pandemia de Covid-19. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a PEC, a União, os estados, o Distrito Federal e os

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MP destina crédito extra de R$ 5,5 bilhões para aquisição de vacinas contra a Covid-19

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A Medida Provisória 1048/21 destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Saúde, para aquisição de 150 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O texto foi publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. Cerca de R$ 1,68 bilhão será repassado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a fim de garantir

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Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid

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Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização. Os PLs 12/2021 e 1.171/2021

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