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Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios

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Retornou para análise do Senado o PL 12/2021, que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, precisará passar por nova votação. A expectativa do […]

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MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

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A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. O texto da lei previa as medidas excepcionais até o último dia 31. Pela MP, no entanto, a Lei 14.214 passa a ter

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Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

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Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (30/07) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que deram à luz recentemente (puérperas) na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que deu origem à norma, foi aprovado no começo deste mês pela Câmara

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Projeto em análise permite quebra de patente de vacinas contra Covid-19

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O Projeto de Lei 174/21 determina que as patentes de vacinas contra a Covid-19 sejam licenciadas compulsoriamente no Brasil enquanto perdurar a pandemia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O efeito prático da medida é permitir que o governo quebre a patente das vacinas contra a Covid disponíveis no mercado mundial, possibilitando a sua

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Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia

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O Projeto de Lei 12/21, já aprovado pelo Senado, prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessários ao combate da pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Patentes, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e autoriza o governo

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Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

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A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a

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Projeto prorroga auxílio emergencial até que 70% dos brasileiros adultos sejam vacinados

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O Projeto de Lei 26/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), determina o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até que 70% ou mais dos brasileiros adultos tenham sido vacinados contra a Covid-19. O projeto também estabelece o pagamento de uma cota compensatória de R$ 4,2 mil para os agricultores familiares que não tenham recebido

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Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária

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Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (16/07) a norma que permite ao governo federal autorizar fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, insumos e vacinas contra a Covid-19. O texto da Lei 14.187/21 contém um veto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a nova lei, fábricas que já produzem vacinas de uso veterinário

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Comissão recebe ministro da Saúde para discutir combate à pandemia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados tem audiência pública marcada para esta quarta-feira (14) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A ideia é discutir o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. O debate atende a requerimentos dos deputados Vivi Reis (Psol-PA), David Soares (DEM-SP) e Alexandre

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Deputados aprovam prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui gestantes, lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas) no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou

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