A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação do aluno para realizar matrícula nas redes pública e privada de ensino. O texto aprovado, no entanto, assegura que o aluno frequente às aulas mesmo que pais ou responsáveis não apresentem o documento […]
Campanha da Confederação é realizada em parceria com a iniciativa promovida pela empresária Luiza Helena Trajano para que a vacina chegue o mais rápido possível a todos os cantos do Brasil
CNC apoia movimento Unidos pela Vacina e lança vídeo de conscientização Read More »
Especialistas ressaltaram a importância da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para a população com mais de 60 anos, mas disseram que ainda há dúvidas, na comunidade científica, se será necessário estender essa dose adicional para outras faixas etárias e se haverá uma revacinação, ou seja, se o imunizante contra o coronavírus vai
Por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC), a Comissão Temporária da Covid-19 discute na segunda-feira (27), às 15h, a continuidade da campanha de vacinação anticovid para adolescentes sem comorbidades. No dia 15 de setembro, o Ministério da Saúde havia orientado a suspensão da vacinação dos adolescentes que não apresentavam nenhum fator de risco. A orientação era baseada
Comissão da Covid-19 discute continuidade da vacinação de adolescentes Read More »
O Projeto de Lei 5067/20 cria, na estrutura do Ministério da Saúde, o conselho gestor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), composto por sete integrantes e com o objetivo de definir o calendário nacional de vacinações, incluindo as de caráter obrigatório. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, participarão do
Projeto cria conselho gestor para o Programa Nacional de Imunizações Read More »
As comissões de Educação; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na segunda-feira (20) sobre a importância da vacinação contra a gripe Influenza em tempo de pandemia. O debate ocorre a partir das 10 horas, no plenário 8, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para realização da audiência
Comissões debatem importância da vacinação contra gripe Read More »
Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1.047/2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP foi aprovada em uma votação apertada, com 36 votos favoráveis e 35 contrários. Como sofreu mudanças
MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção Read More »
Com o avanço da variante Delta do novo coronavírus, o governo pode anunciar nesta semana a aplicação da terceira dose em idosos, profissionais de saúde e pessoas imunodeprimidas que foram vacinadas no início do ano. A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 promoveu audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a variante
Está em tramitação no Senado um projeto de lei (o PL 1.481/2021) que prevê dedução de Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que doarem ao Sistema Único de Saúde (SUS) vacinas contra a covid-19. O projeto também permite essa dedução para quem, visando promover a produção de vacinas anticovid, fizer transferências de dinheiro
Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS Read More »
Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para sanção presidencial na
Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção Read More »
