A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro durante o período de viagem. O relator, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), apresentou parecer favorável ao projeto do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). Ele […]
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista Read More »
As comissões permanentes da Câmara e do Senado solicitaram emendas de R$ 10,6 bilhões para a área de turismo no Orçamento de 2026 (PLN 15/25). No entanto, após remanejamentos e cancelamentos, o relator setorial, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), só conseguiu atender R$ 28 milhões. No relatório, ele pede ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL),
Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor Read More »
A A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico por meio do turismo off-road no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está marcado para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido. Veja quem foi
Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Conforme a proposta, o CTS será implementado por meio de uma plataforma digital, e a validade do certificado estará condicionada à apresentação
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos Read More »
Após o encerramento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o ministro do Turismo, Celso Sabino, avaliou como positivo o impacto da realização do fórum global no Brasil. “Nós ganhamos uma promoção muito eficaz. Hoje o mundo todo sabe que no Brasil tem uma cidade chamada Belém, uma porta
COP30 consolida novo patamar do turismo no Brasil, avalia Sabino Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes para estimular turismo inclusivo e acessível a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as diretrizes estão: a adaptação de espaços, atrações e serviços turísticos para atender às necessidades sensoriais, cognitivas e
Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades turísticas. A proposta, (PL) 3.050/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), modifica três legislações: a Lei Geral do Turismo, o Estatuto da Cidade e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre as novidades, está
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo Read More »
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR Read More »
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos desses setores (PLN 12/25). A proposta será enviada a sanção presidencial. A maior parte dos recursos será
Congresso aprova créditos para fundos regionais Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta do despacho de bagagem sem custo consta de emenda do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) incluída pelo Plenário no Projeto de
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Read More »
