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Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a riscos estruturais da edificação, não possam oferecer dormitório acessível. A medida está prevista no Projeto de Lei 230/19, […]

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Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4537/21, que institui o programa Conhecendo o Brasil, para incentivo ao turismo doméstico, e cria o vale-turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, mas irretratável no período de 12 meses. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação. “Mais de

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Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o potencial turístico da microrregião Costa Azul, localizada no litoral norte de Santa Catarina. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O deputado Rodrigo Coelho (PODE-SC), que pediu a audiência, disse que a Costa Azul

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Comissão discute retomada do setor de turismo no pós-pandemia

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13) para debater os programas e projetos do Ministério do Turismo para 2022. O ministro da Pasta, Carlos Alberto Gomes de Brito, foi convidado para a reunião. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propôs a realização da audiência, disse que o objetivo

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Comissão de Cultura vai analisar experiências da economia criativa na Bahia

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (6) palestra sobre as experiências da economia criativa local e estadual na Bahia. O evento começará às 13 horas, no Plenário 10. Foram convidados a discutir o tema: – o professora de Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Albino Rubim;

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Comissão de Turismo debate a legalização dos jogos de azar

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), a legalização dos jogos de azar. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).  O parlamentar  lembra que o projeto de lei 442/91, que prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho,

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Comissão aprova proposta que destina recursos do Fundo Geral de Turismo para aviação regional

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9789/18, que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos para incentivo à aviação regional, planejada para facilitar o acesso a municípios com potencial turístico – hoje, há 189 considerados prioritários. A aprovação do texto, de autoria do

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Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

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O Projeto de Lei Complementar 20/22 impede a cobrança de direitos autorais pela transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais em hotéis e motéis. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Autor da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) afirma que a lei tem sido utilizada pelo Escritório

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