Área exclusiva

Tributos

Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares

Diário Legislativo /

Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da “taxa das blusinhas” (MP 1357/26). A MP foi aprovada ontem na comissão mista sobre o tema. A medida provisória perde a validade em […]

Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares Read More »

Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

Diário Executivo /

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado na segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre

Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027 Read More »

Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais. A proposta segue para análise do Senado. Entre as mudanças, está a redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais, de 15% para 9%. O texto também elimina, para essas empresas,

Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais Read More »

Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Fruto de amplo acordo entre governo e Congresso, o PLP 114/2026 teve 61 votos a favor e 2 contrários. A

Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção Read More »

Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.

Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis Read More »

Carta da CNC ao Congresso alerta para riscos do fim da “Taxa das Blusinhas”: isenção ameaça quase 100 mil empregos

Ações Institucionais, CNC, Economia /

Em manifesto aos parlamentares, presidente José Roberto Tadros dimensiona impacto nos postos de trabalho e denuncia concorrência desleal contra o varejo brasileiro A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou, nesta quarta (12), a deputados e senadores, um manifesto formal solicitando a rejeição integral da Medida Provisória nº 1.357/2026. O documento,

Carta da CNC ao Congresso alerta para riscos do fim da “Taxa das Blusinhas”: isenção ameaça quase 100 mil empregos Read More »

Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de fábricas de fertilizantes ou expansão e modernização das atuais. O benefício será concedido por meio de créditos fiscais de tributos federais. Para implementar essas medidas, que

Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes Read More »

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A lei instituiu um regime de revisão estrutural de incentivos e benefícios tributários federais, com

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários Read More »

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar a doação voluntária e regular de sangue. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A doação de sangue é um ato de solidariedade fundamental, mas a captação enfrenta desafios constantes”, afirma a deputada.

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue Read More »

Rolar para cima