Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal. […]
Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A proposta será enviada ao
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55.– Veja a pauta A proposta, enviada em março deste ano
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Read More »
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja a pauta
Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a atualização da tabela do Simples Nacional, regime tributário voltado para micro e pequenas empresas. O debate foi solicitado pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Any Ortiz (Cidadania-RS), e está marcado para as 16 horas, no
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional Read More »
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta terça-feira (23) para analisar o relatório do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja a pauta
Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras Read More »
Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (23), a partir das 10h, um outro projeto de teor semelhante: o PL 1.952/2019. Esse projeto de lei, de autoria
Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE Read More »
Representantes de federações e associações comerciais defenderam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que prevê a atualização do atual limite de faturamento anual para que uma empresa seja enquadrada no Simples Nacional. Para eles, a atualização do limite – em R$ 4,8 milhões desde 2018 – é uma
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1192/25, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que define critérios para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) apenas para propriedades fora do perímetro urbano definido por lei municipal. A medida impede o uso da base de cálculo
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural Read More »
O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de energia é formado quando um micro ou minigerador coloca na rede de distribuição mais energia do que consome no mês. O PL 2.474/2020, do ex-deputado Franco Cartafina, teve parecer favorável do relator, senador
Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes Read More »
