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Tributos

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

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Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 4.635/2024). De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a retirada de pauta foi um pedido do relator, senador Efraim Filho (União-PB), que está fora […]

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Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs

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O aumento de tributos para as bets e as fintechs teve votação adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a próxima terça-feira (2), a pedido da oposição. O projeto de lei, que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, eleva gradualmente a taxação sobre as bets e

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Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada nesta terça-feira (18) na comissão especial. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual obrigatório para quem possui veículos automotores, como carros, motos e caminhões. O

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Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

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O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados.

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Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados.  Os deputados mantiveram pontos centrais do texto, como o limite para multas e os mecanismos de solução de conflitos, mas mudaram a forma de redução

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Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

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O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos sociais e econômicos sejam eficazes. Para viabilizar as ações emergenciais, o governo poderá deixar de arrecadar, temporariamente, parte dos impostos, taxas ou contribuições. A medida está em análise na Câmara dos

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Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

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Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de 2026, deve atingir 65% dos professores da educação básica. A audiência debateu projeto de lei que isenta todos os professores

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Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir

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Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto de Lei 8889/17 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A

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CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas (PL 1.087/2025). Nesta terça, o relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou seu relatório ao colegiado. Foi concedida

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