O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá julgar o mérito do leilão de reserva de capacidade do setor elétrico antes do dia 21 de maio, data prevista para a homologação dos primeiros contratos. O certame foi questionado pelo Ministério Público junto ao TCU após a mudança dos preços-teto que haviam sido definidos. Os impactos […]
A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. A votação foi secreta e nominal, com o comparecimento de 456 deputados. Houve 4 votos em branco. Odair Cunha substituirá o
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU Read More »
A Câmara dos Deputados define nesta terça-feira (14), às 16 horas, em votação secreta, o deputado que será indicado ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na segunda-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade os nomes de sete candidatos. O mais votado hoje será encaminhado para sabatina
Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD Elmar Nascimento (União-BA), indicado
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU Read More »
O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela internet. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação valerá para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, para os órgãos do Poder Legislativo Federal, do Poder Judiciário da
A indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) é o destaque da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (8), primeira após a posse dos novos parlamentares e inauguração dos trabalhos legislativos de 2023. Os senadores vão apreciar a indicação proveniente da
Senado votará indicação de Jhonatan de Jesus para TCU Read More »
