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Transporte Ferroviário

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), os investimentos que precisam ser feitos no transporte ferroviário de cargas para o Brasil atingir as metas ambientais, econômicas e de segurança viária. O debate, solicitado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), será realizado a partir das 15h30. O local ainda […]

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CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil, com foco nas oportunidades e nos desafios relacionados à logística do agronegócio. A data da audiência ainda será definida. Esse requerimento (REQ 29/2025 – CRA) foi apresentado pelo

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Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos

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A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segurança dos passageiros e a viabilidade de sua implementação. Essa é a conclusão da maioria dos debatedores que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência

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Comissão debate futuro do sistema metroferroviário e privatizações

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 13h30, sobre o futuro do sistema metroferroviário público federal. O pedido para realização do debate é da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela é contrária à privatização do serviço e afirma que não há garantia de melhoria na

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Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu nesta quarta-feira (12) o novo arcabouço fiscal do País, anunciado pelo governo, como medida para ampliar os investimentos públicos em infraestrutura, que caíram nos últimos anos. Renan Filho participou de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em que tratou das prioridades da

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Comissão aprova incentivo fiscal para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de mobilidade urbana que utiliza metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos alimentados por energia solar. De acordo com o Projeto de Lei 6123/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a Política Nacional de Incentivo à Geração

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Congresso realiza sessão para análise de vetos na quinta-feira

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O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um dos destaques da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182/21), cuja análise começou no mês passado. Quanto a esse veto, ficaram pendentes, por

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Câmara aprova projeto que facilita exploração de ferrovias por empresas privadas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 3754/21, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.

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Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG),

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MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, na quinta-feira (28/10), a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021). A MP, que venceria no dia 28, continua valendo até o dia 6 de fevereiro de 2022. Ela ainda não foi analisada por

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