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Trabalho Infantil

Plano contra trabalho infantil alerta para violações no mundo digital

Diário Executivo /

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta edição do documento, com orientação de políticas públicas até o ano de 2035, uma das metas é combater as condições estruturais que levam crianças a exercer atividades laborais, o que é proibido no Brasil. Entre as novidades, o plano […]

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Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida pretende assegurar a esse público acesso preferencial

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Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

Diário Legislativo /

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

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Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) o encaminhamento de adolescentes com mais de 14 anos para programas de aprendizagem e entre 16 e 18 anos para o mercado de trabalho. O texto

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Senac-AL alerta: trabalho infantil não é ficção

Senac, Sistema Comércio /

Na semana do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Regional Alagoas (Senac-AL), e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL), junto com Soprobem, CIEE e Ministério Público do Trabalho, realizaram, em 10 de junho, no

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Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 807/22, que estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. Pela proposta, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), as empresas deverão adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização

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Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil

Diário Legislativo /

Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De acordo com o IBGE, o Brasil tem 1,8 milhão de pessoas de 5 a

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