Trabalho Infantil

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) o encaminhamento de adolescentes com mais de 14 anos para programas de aprendizagem e entre 16 e 18 anos para o mercado de trabalho. O texto […]

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Senac-AL alerta: trabalho infantil não é ficção

Senac, Sistema Comércio /

Na semana do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Regional Alagoas (Senac-AL), e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL), junto com Soprobem, CIEE e Ministério Público do Trabalho, realizaram, em 10 de junho, no

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Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 807/22, que estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. Pela proposta, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), as empresas deverão adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização

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Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil

Diário Legislativo /

Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De acordo com o IBGE, o Brasil tem 1,8 milhão de pessoas de 5 a

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