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Trabalhista

Profissão de musicoterapeuta poderá ser regulamentada em lei

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O Projeto de n° Lei 6.379/19 regulamenta a profissão de musicoterapeuta, atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE). “Pesquisas demonstram que o uso inapropriado da música pode gerar danos psicológicos, […]

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Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos

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O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs, na quarta-feira (19), que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, valha também para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais

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Último debate na comissão mista realça discordância sobre MP do Contrato Verde e Amarelo

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A última audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019), realizada na terça-feira (18), evidenciou ainda mais a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos

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CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL 5.225/2019) que determina o pagamento do salário-maternidade, diretamente pela Previdência Social, em até 30 dias contados de sua solicitação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para a análise na Comissão

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Trabalhadores discutem mudanças feitas pelo governo em regras de contratação

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A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes de confederações e centrais sindicais. A MP 905/19 incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A proposta faz

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Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa será tema de audiência

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na terça-feira (11), às 9h, audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa”. A proposta de reforma, a ser enviada pelo Executivo, deve reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público, com o objetivo de diminuir os custos

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