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Telemarketing

Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

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O projeto original criava o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e de Mensagens Instantâneas, atribuindo ao Procon a competência para implantar, gerenciar e divulgar aos interessados o cadastro. Esse trecho foi modificado pela Comissão de Defesa do Consumidor, que atribuiu às operadoras telefônicas a responsabilidade pela gestão do sistema. No […]

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Projeto proíbe empresas de telemarketing de contactar usuário sem autorização prévia

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O Projeto de Lei 310/22 proíbe operadoras de telemarketing de estabelecer contato com usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as autorizações poderão ser revogadas a qualquer tempo pelo usuário. A proposta também veda a utilização de robôs na realização dos contatos telefônicos por

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Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados

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O Projeto de Lei 1400/19, do Senado, obriga as empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecer programas de ginástica laboral destinados aos empregados. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, já aprovada pelos senadores, a ginástica laboral deverá ser realizada durante o horário de trabalho, ficando vedada nos períodos

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Comissão debate criação de cadastro para bloqueio de telemarketing

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13) sobre o Projeto de Lei 8195/17, que cria o cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing. O debate ocorre às 14h30, no plenário 13, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para realização da audiência

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