Área exclusiva

Telemarketing

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Diário Legislativo /

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse é um dos objetivos do projeto de lei aprovado nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC). O projeto (PL 2.616/2025), que passou por alterações e foi transformado num substitutivo, cria […]

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara Read More »

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Diário Legislativo /

Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Representantes dos trabalhadores afirmaram que as propostas enfrentam resistência de empresários do setor. A diretora do Sindicato dos

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Read More »

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com robôs ou gravações automatizadas, sem intervenção humana, para a venda de produtos ou serviços (PL 2.644/2019). O autor da proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, é o senador Ciro Nogueira

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs Read More »

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) o PL 133/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que combate o assédio de bancos e empresas de crédito aos consumidores. O projeto proíbe o assédio para oferecer produtos e serviços financeiros, por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada. Recebeu parecer

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor Read More »

Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing

Diário Legislativo /

Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou na quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2.616/2025, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que também estabelece regras mais rígidas para a ativação de chips em telefones celulares e amplia mecanismos de bloqueio de chamadas

Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Read More »

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing Read More »

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir na lista de direitos o de não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o usuário não requeira esse serviço. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), ao Projeto

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing Read More »

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de o usuário não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o requeira, e para considerar como uso indevido de serviço de telecomunicações o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de atendimento e comunicação. De acordo com

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas Read More »

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Diário Legislativo /

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação. O objetivo é proteger usuários que recebem contatos recorrentes de telemarketing e de cobrança direcionados a terceiros desconhecidos. O PL 2.616/2025, de autoria da senadora

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Read More »

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta cria a Política Nacional pela Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. Para orientá-la, o Ministério do Trabalho e Emprego manterá e divulgará dados

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Read More »

Rolar para cima