Sustentabilidade

MIDR reforça compromisso com a redução de riscos de desastres

Comitê de Resiliência Climática integra ações para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e proteger as populações mais vulneráveis   Brasília (DF) – No Dia do Planeta, celebrado em 22 de abril, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reafirma seu compromisso com a construção de um Brasil mais resiliente e preparado para […]

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Fundo Clima aprova R$ 11,2 bilhões em investimentos para 2025

Recursos serão aplicados em projetos de mitigação e adaptação que contribuam para proteger a população dos efeitos da emergência climática em todo país   O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ou simplesmente Fundo Clima, aprovou na última terça-feira (08/04) o Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2025. No total,

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Aviação: Governo Federal atualiza plano para redução da emissão de CO₂

Documento reúne soluções para tornar setor aéreo mais sustentável   A descarbonização do setor aéreo está entre as prioridades do Governo Federal. O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), deu início à elaboração do plano de

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MMA participa de debate internacional sobre proteção e restauração de florestas

Brasil tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em até 2030   O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou nos dias 9 e 10 de abril, em Puerto Varas, no Chile, de um encontro internacional que debateu ações de proteção e restauração de florestas até 2030. As

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MTE reforça compromisso com condições de trabalho na preparação da COP-30

Em reunião com a Secretaria Extraordinária da COP-30, Ministério discutiu Programa de Voluntariado e garantias trabalhistas para os profissionais envolvidos na conferência da ONU em 2025   A preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), foi tema de reunião entre o

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Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio

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Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) com 21 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4331/12, que torna crime o sacrifício de animais em rituais religiosos; e o Projeto de Lei 36/21, que prorroga o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

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Aéreas terão que cumprir medidas de sustentabilidade e melhoraria do serviço para ter acesso a recursos do FNAC

Ministério de Portos e Aeroportos estima que empréstimos, no valor total de R$ 4 bilhões, estarão disponíveis até agosto   A transparência no uso dos recursos e ações para estimular a aviação regional, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade do serviço ao passageiro estão entre as contrapartidas que serão exigidas das companhias aéreas que

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MDIC fecha acordo para facilitar compras governamentais que promovam a sociobioeconomia

Objetivo é facilitar contratações públicas que contribuam para o fortalecimento da economia local   O estabelecimento de um acordo de cooperação, sem transferência de recursos, entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Jataí, assinado nesta quarta-feira (02/04), contribuirá para o apoio técnico a políticas, estratégias, iniciativas e projetos de

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Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas. A sessão começa as 13h55. A oposição promete obstruir a pauta até que o projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) seja

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