Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de regulação urgente da publicidade das plataformas. O avanço das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, está gerando graves impactos financeiros, sociais e de […]
Em uma compra habitual no supermercado, posto de gasolina ou na farmácia, o atendente oferece ao consumidor a possibilidade de parcelar a despesa em até três vezes sem juros. O comprador avalia como vantajosa a oferta e concorda em deixar a prazo aquilo que costumava a pagar de uma vez – à vista ou no cartão de crédito.
Estratégias de consumo aumentam volume de endividamento Read More »
De janeiro de 2023 a março de 2026 a inadimplência do consumidor causada pelas bets retirou R$ 143 bilhões do comércio varejista. O montante equivale ao volume de vendas nos períodos de Natal de 2024 e 2025. O crescimento do gasto dos brasileiros com as plataformas eletrônicas nesse período foi superior a R$ 30 bilhões por
Para CNC, bets agravam endividamento das famílias brasileiras Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram o conceito de mínimo existencial
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresente soluções para o endividamento das famílias brasileiras. Segundo o presidente, essa solução precisa vir acompanhada de campanhas voltadas à educação financeira das pessoas, para que melhor planejem seus orçamentos. Em visita à unidade industrial
Lula diz que governo apresentará solução para famílias endividadas Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa, e os interessados poderão enviar suas perguntas. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O debate foi solicitado pelos deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e
Deputados discutem superendividamento de servidores públicos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública sobre o superendividamento da população idosa. O plenário do debate ainda não foi definido. O encontro, solicitado pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo discutir medidas
Comissão discute como proteger idosos do superendividamento Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novos deveres para credores e novos direitos para os tomadores de crédito. O objetivo é proteger o consumidor endividado e garantir a sua dignidade financeira. O texto aprovado proíbe as instituições financeiras de descontar da conta corrente do devedor percentuais
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados Read More »
O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de concessão de crédito consignado sem a autorização expressa do consumidor. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos. A instituição consignatária também estará sujeita a multa de 20% sobre o valor depositado, a ser revertida em
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no Brasil começará a tramitar em breve no Senado. Ele complementa a Lei 14.871, de 2021, que facilita a quitação de dívidas pelos inadimplentes. A proposta, aprovada em caráter conclusivo na quarta-feira
Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento Read More »
