A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, pelo qual empresas da Zona Franca de Manaus terão de apoiar ações socioeducativas e socioambientais. A análise das iniciativas caberá à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou […]
O Projeto de Lei 2901/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá nova destinação aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) oriundos das empresas de informática incentivadas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Pelo texto, os recursos serão alocados no orçamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que os
O Senado aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O projeto (PL 1.077/2019), do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) e relatado pelo
Prazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sanção Read More »
De acordo com o relatório, houve aumento médio de 38,54% no valor nominal de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs) internados em 2021
Setor de comércio e serviços é destaque em relatório da Suframa Read More »
Participaram do evento representantes de órgãos e entidades públicas e privadas que atuam no planejamento e na execução de atividades logísticas, especialistas no tema
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, vedado o bloqueio orçamentário. O colegiado acolheu o parecer do relator,
