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CNC participa da audiência de conciliação no STF sobre a NR-1 e a inclusão dos riscos psicossociais

Ações Institucionais, CNC, Sistema Comércio /

Confederação participou da primeira rodada de negociações sobre a NR-1 e frisou a necessidade de segurança jurídica, especialmente para micro e pequenas empresas_ A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta segunda-feira (15), da primeira audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os questionamentos apresentados contra […]

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Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos

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STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Diário Executivo /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas.  Por unanimidade, a Corte validou a norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empresas que possuem mais de 30 mulheres a terem locais apropriados para as empregadas amamentarem seus filhos. Pelo entendimento,

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STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher

Diário Executivo /

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI),

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Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Diário Executivo /

Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores. Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em

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Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Diário Executivo /

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta quarta-feira (22). O relatório

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STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Diário Executivo /

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população.  A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento.  As normas definiram o conceito de mínimo existencial

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Casa Sesc, na Flip 2025, recebe ministras em debates sobre acessibilidade e I.A

Sesc, Sistema Comércio /

Ministra Carmen Lúcia, do STF, e Macaé Evaritsto, dos Direitos Humanos, participaram da programação promovida pelo Sesc-RJ Entre 31 de julho e 3 de agosto, o Sesc-RJ promoveu uma série de debates, encontros, shows e rodas de conversa durante a programação da Feira Literária de Paraty (Flip). As atividades aconteceram em três espaços: no Sesc

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CNC se alia às demais confederações empresariais contra o aumento do IOF no STF

Ações Institucionais, CNC /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou, nesta terça-feira, com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer parte, como “amicus curiae”, na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7839 movida pelo PSOL para suspender a eficácia do Decreto Legislativo nº 176/2025, que revogou o aumento do Imposto sobre

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