O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos […]
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas. Por unanimidade, a Corte validou a norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empresas que possuem mais de 30 mulheres a terem locais apropriados para as empregadas amamentarem seus filhos. Pelo entendimento,
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI),
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher Read More »
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores. Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado Read More »
Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta quarta-feira (22). O relatório
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram o conceito de mínimo existencial
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Read More »
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a sabatina ocorra pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a indicação já
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês Read More »
Ministra Carmen Lúcia, do STF, e Macaé Evaritsto, dos Direitos Humanos, participaram da programação promovida pelo Sesc-RJ Entre 31 de julho e 3 de agosto, o Sesc-RJ promoveu uma série de debates, encontros, shows e rodas de conversa durante a programação da Feira Literária de Paraty (Flip). As atividades aconteceram em três espaços: no Sesc
Casa Sesc, na Flip 2025, recebe ministras em debates sobre acessibilidade e I.A Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou, nesta terça-feira, com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer parte, como “amicus curiae”, na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7839 movida pelo PSOL para suspender a eficácia do Decreto Legislativo nº 176/2025, que revogou o aumento do Imposto sobre
CNC se alia às demais confederações empresariais contra o aumento do IOF no STF Read More »
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão debatidos pela Comissão de Segurança Pública (CSP) na terça-feira (25), a partir das 14h. A audiência pública foi pedida pelo presidente da comisssão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio alega no requerimento
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Read More »
