O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, participou nesta sexta-feira (17) da 5ª e última edição do “E Agora Brasil?” em 2023, que teve como temas fatores que interferem na política monetária brasileira, com o contexto atual de transformações econômicas, políticas e tecnológicas no mundo. Durante o debate, que contou com a mediação […]
Campos Neto, do BC, participa do último E Agora, Brasil? do ano Read More »
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 vetos presidenciais, além de sete projetos de crédito extra — inclusive o que abrirá espaço no Orçamento da União para o financiamento da cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc (PLN 11/23) e o que permite o
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira Read More »
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve origem na MP 1.147/2022, editada no ano passado, que incorpora também propostas enviadas pelo atual governo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 24 de maio. Seguindo acordo com
Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos Read More »
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (24), a inserção, na Medida Provisória (MP) 1.147/2022, de emenda direcionando 5% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Para Alan Rick, a inclusão da retirada de
Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac Read More »
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se manifestou, em pronunciamento na quarta-feira (24), contra a destinação de parte do orçamento do Sistema S para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Para Izalci, o Sistema S não devia perder verba alguma, pois é “uma das poucas coisas que funcionam no país”. O Plenário do Senado aprovou,
Izalci critica destinação de orçamento do Sistema S para Embratur Read More »
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023). Na opinião da relatora, o estímulo
Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos Read More »
Até o início de junho, o Senado deverá centrar seus esforços na votação de medidas provisórias que estão perto de perder a validade, tanto as que foram editadas pelo governo passado quanto pelo atual. O pedido foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião de líderes nesta quinta-feira (18) na sala de audiência
Senado vai dedicar duas semanas para votar MPs e autoridades Read More »
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados. Segundo Izalci, os artigos estabelecem a transferência de 5% dos
Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A matéria será enviada ao Senado. Aprovada
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas (MP 1.099/2022). O texto conta com mudanças feitas pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial. O
Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção Read More »
