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Sistema S; CNC; Sesc; Senac

Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado

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Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove sessão solene no Plenário do Senado Federal na próxima quarta-feira (25), às 10h.  A cerimônia foi solicitada em requerimento (REQ 4/2026 – Mesa) pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA) e pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O objetivo é reconhecer […]

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Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento de negócios em áreas urbanas periféricas e comunidades vulneráveis, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. O sistema busca

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Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (Pronatec-MEI). O objetivo é oferecer apoio técnico, orientação jurídica e contábil, capacitação em gestão, inovação, sustentabilidade e acesso a mercados, com foco em ampliar a competitividade e

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Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e tem como objetivo ampliar a independência econômica e

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CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) contribuições sociais pagas por todas as empresas de transporte. A reunião, marcada para as 10h, tem seis itens na pauta (veja aqui). Pela legislação em

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Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo

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O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. A proposta foi apresentada pela

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CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

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Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão entre os 27 projetos prontos para votação na Comissão de Educação e Cultura (CE). Os integrantes do colegiado iniciam o ano legislativo com atenção a temas

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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. Essas emendas são de execução obrigatória, mas o Executivo, até agora, decide em que momento isso ocorre. Mas, após acordos entre

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CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S

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A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas nacionais de aprendizagem do Sistema S e cursos dos institutos federais. O PL 2.062/2022, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), é relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto estabelece cotas para mulheres

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