A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (Pronatec-MEI). O objetivo é oferecer apoio técnico, orientação jurídica e contábil, capacitação em gestão, inovação, sustentabilidade e acesso a mercados, com foco em ampliar a competitividade e […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e tem como objetivo ampliar a independência econômica e
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica Read More »
O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde da sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que também dirigiu a solenidade. Ele lembrou que o Sistema S é o conjunto de nove instituições privadas, sem fins
Sessão destaca importância social do Sistema S Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) contribuições sociais pagas por todas as empresas de transporte. A reunião, marcada para as 10h, tem seis itens na pauta (veja aqui). Pela legislação em
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat Read More »
O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. A proposta foi apresentada pela
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo Read More »
Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão entre os 27 projetos prontos para votação na Comissão de Educação e Cultura (CE). Os integrantes do colegiado iniciam o ano legislativo com atenção a temas
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. Essas emendas são de execução obrigatória, mas o Executivo, até agora, decide em que momento isso ocorre. Mas, após acordos entre
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024 Read More »
A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas nacionais de aprendizagem do Sistema S e cursos dos institutos federais. O PL 2.062/2022, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), é relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto estabelece cotas para mulheres
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S Read More »
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, participou nesta sexta-feira (17) da 5ª e última edição do “E Agora Brasil?” em 2023, que teve como temas fatores que interferem na política monetária brasileira, com o contexto atual de transformações econômicas, políticas e tecnológicas no mundo. Durante o debate, que contou com a mediação
Campos Neto, do BC, participa do último E Agora, Brasil? do ano Read More »
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 vetos presidenciais, além de sete projetos de crédito extra — inclusive o que abrirá espaço no Orçamento da União para o financiamento da cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc (PLN 11/23) e o que permite o
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira Read More »
