O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê […]
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), ao Projeto de
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a transição energética e a produção de hidrogênio verde no Brasil promove um seminário na terça-feira (10) sobre a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e está marcado para as 14h30, no plenário 4. Veja a
Comissão discute estratégias do Brasil para fazer a transição energética Read More »
O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem sete itens na pauta, além da indicação de autoridades sabatinadas pelas comissões. O PL 2.338/2023 foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tramita no Plenário em regime
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável (PL 327/2021). As empresas que ingressarem no programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociar
Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética Read More »
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade acusaram as distribuidoras de energia de concorrência desleal. O debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Pela legislação em vigor, empresas ou pessoas que instalarem painéis solares para
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída (PL 671/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG)). A proposta atende a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)
O Projeto de Lei 1272/24 descentraliza a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, permitindo que os municípios e o Distrito Federal atuem na gestão de contratos de concessão e permissão. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.074/95, que trata das outorgas das concessões e permissões de serviços públicos;
O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) afirma que o objetivo é incentivar o
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Read More »
O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas incentivadas iniciem a operação comercial com direito a desconto nas tarifas de transporte de energia (Tust e Tusd, na sigla do setor). As usinas incentivadas são empreendimentos de geração de energia de fontes renováveis, como as
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Read More »
