O relatório da medida provisória (MP) de modernização do setor elétrico será votado na terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o txto. Entre outros temas, a MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e a atração de investimentos. Editada em 21 de maio, a MP […]
Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça Read More »
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1300/25, que reformula regras do setor elétrico. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será o relator da proposta. A MP altera oito leis que regulam produção, distribuição e comercialização de
Comissão mista da MP do setor elétrico elege presidente e define relator Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distribuída no Brasil. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e envie suas perguntas. O debate atende a pedidos
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre as oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. A audiência
Comissão debate oportunidades para a indústria nacional no setor de energia Read More »
A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava inicialmente marcada para a última terça (5), mas foi adiada. A MP 1.300/2025 foi editada em 21 de maio e já recebeu 600 emendas de parlamentares. O texto
Comissão da MP do setor elétrico será instalada na terça Read More »
A Medida Provisória (MP) 1304/25 visa limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso, a MP propõe a substituição da geração de energia de usinas termelétricas por hidrelétricas e estabelece um teto para o financiamento de políticas públicas do setor que seriam custeadas pelo consumidor final. O ministro
Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atendia a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e ainda naõ foi remarcado. Segundo o deputado, publicação de fevereiro do jornal O Globo
Cancelado debate sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o sistema elétrico. O debate atende a pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) e
Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos por prestadoras de serviços de telecomunicações e concessionárias de energia elétrica. A data ainda não foi marcada. O PL 3.220/2019, de autoria do senador Weverton
CI vai debater partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações Read More »
Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana. A análise do PL 5.066/2020 foi requerida pelo autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante reunião de líderes na residência oficial do
Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais Read More »
