Área exclusiva

Setor Elétrico

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o armazenamento de energia elétrica. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A […]

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica Read More »

Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir alternativas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30

Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia Read More »

Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate

Diário Legislativo /

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, foram o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30). Entre outros pontos, os participantes da audiência apontaram possíveis ameaças ao Sistema Elétrico Nacional e defenderam investimentos para a

Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate Read More »

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019 (medida que vigorava entre outubro e fevereiro), a proposta busca formalizar a proibição. A comissão aprovou substitutivo

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país Read More »

CI vai debater o ‘constraint-off’ no setor elétrico e seus custos para o consumidor

Diário Legislativo /

Os impactos do mecanismo conhecido como constraint-off sobre o setor elétrico brasileiro — e seus custos para os consumidores — serão o tema da audiência pública que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (23), às 9h. O constraint-off acontece quando uma usina de energia está pronta para produzir eletricidade, mas não pode funcionar devido a limitações na

CI vai debater o ‘constraint-off’ no setor elétrico e seus custos para o consumidor Read More »

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência da proposta, poucas horas depois

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Read More »

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigência se encerraria às 24h desta quarta-feira (17), foi em seguida votado no Senado e seguirá para sanção presidencial. A nova regra sobre a tarifa de energia entrou em vigor em 5

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica Read More »

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

Diário Legislativo /

A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa ser votada na quarta para não perder a validade. Ela também está pendente de aprovação na Câmara dos Deputados. Na mesma sessão deliberativa do Senado, outros projetos devem ser votados, como os de

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio Read More »

Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes

Diário Legislativo /

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de energia é formado quando um micro ou minigerador coloca na rede de distribuição mais energia do que consome no mês.  O PL 2.474/2020, do ex-deputado Franco Cartafina, teve parecer favorável do relator, senador

Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes Read More »

Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico

Diário Legislativo /

O relator da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista que analisa a proposta que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica. Após a leitura do relatório, um pedido de vista coletiva adiou a votação por 24 horas. A deliberação foi remarcada para esta

Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico Read More »

Rolar para cima