A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14. Veja a lista de quem foi convidado para o debate A reunião foi proposta pelo deputado Sidney Leite […]
Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais Read More »
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de Minas e Energia que as diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão divulgadas em abril. O chamado “leilão de baterias” tem o objetivo de resolver o problema de excesso de energia em alguns períodos do dia, o que pode gerar
Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate havia sido solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor
Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da
Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com vetos. A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico, com o objetivo de diminuir as tarifas e garantir
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia Read More »
A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Veja a pauta Inicialmente, a votação iria ocorrer
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira Read More »
A comissão mista que analisa a MP 1304/25, elaborada para evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas, reúne-se nesta quarta-feira (29), às 11 horas, para votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta da reunião A votação estava agendada para ontem, mas foi adiada para que
Comissão pode votar hoje MP que busca limitar custos da energia ao consumidor Read More »
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16h. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo da MP é evitar o aumento da conta de luz
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo. Confira a lista de convidados e mande suas
