Setor de Turismo

Comissão vai debater preço de passagens aéreas e escassez de voos para Norte e Nordeste

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) sobre o alto preço das passagens aéreas e a redução de voos para alguns lugares, especialmente os estados das regiões Norte e Nordeste. O ministro do Turismo, Celso Sabino, é um dos convidados para a reunião, que […]

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Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

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Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A outra (Emenda Constitucional 131) extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram

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Reforma tributária: CDR pedirá tributação diferenciada para todos os ramos do turismo

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pedirá ao relator da proposta de reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que inclua todas as atividades do ramo turístico no tratamento tributário diferenciado previsto para o setor na PEC 45/2019. Essa foi a conclusão de debate ocorrido nesta terça-feira (26), por iniciativa do presidente da CDR,

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Comissão debate preços e prestação dos serviços de transporte aéreo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Neto Carletto (PP-BA). Eles querem discutir o assunto com representantes do governo e das companhias aéreas.

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Comissão aprova projeto que autoriza hotel a reduzir diária para preparar quarto para novo hóspede

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A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza hotéis a anteciparem em até duas horas a saída de hospedes a fim de preparar a unidade para o próximo cliente. O texto altera a Lei Geral do Turismo, que define a duração da diária hoteleira em 24 horas. O relator, deputado Thiago

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Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara as receitas da hotelaria e turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de Renda (IR). A medida assegura alguns benefícios, como dedução das despesas e investimentos, reduzindo a tributação.O texto altera a Lei

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Comissão de Fiscalização ouve ministro do Turismo sobre oferta de voos e preço de passagens

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve no dia 3 de outubro o ministro o Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Também foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério dos Portos e Aeroportos e da

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Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira

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Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade. A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021. Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela

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Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do Senado, a proposta foi aprovada em dois turnos de votação e irá à promulgação. De acordo com o texto, a perda de

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Comissão debate parceria acionária do Brasil na TAP

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) a possibilidade de parceria acionária do Brasil com a TAP (Transporte Aéreo Portuguesa).  Hoje, a TAP é uma empresa estatal, e o governo português tem planos de vendê-la. O debate foi solicitado pelo deputado Washington Quaquá (PT-RJ). O propósito da parceria seria criar

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