Setor de Turismo

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a financiar planos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o Projeto de Lei 3233/19, do deputado Damião Feliciano (União-PB). O relator decidiu alterar a proposta […]

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Projeto institui programa de turismo educacional

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O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas

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Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

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A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer

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Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), defendeu a aprovação do texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o

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Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS

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O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. Assim como ocorreu na pandemia da covid-19, o PL 1.564/2024 estabelece as obrigações dos empresários e prestadores de serviço com consumidores e

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Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/24, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do escritório regional para Américas e Caribe. A matéria será enviada ao Senado. O texto foi relatado em Plenário pelo deputado

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Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele virá apresentar aos parlamentares os planos e programas prioritários da pasta. Confira a pauta da reunião A audiência pública será realizada no plenário 5, às 15 horas. Crédito da imagem _ Vinicius Loures _ Câmara dos

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Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

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O Senado aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44

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Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil

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Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25). Oriundo da Câmara dos Deputados, o calendário incentiva o turismo por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional. O projeto recebeu relatório

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Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. A proposta será enviada ao

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