Setor de Turismo

Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados Finalidade vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater a Lei de Migração, especialmente o seu artigo 120, que diz respeito à institucionalização da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Segundo o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), […]

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Suspensão de pacotes de viagens da 123milhas é tema de novo debate na Câmara

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As comissões de Defesa do Consumidor, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta-feira (13) a suspensão de pacotes de viagens e de passagens aéreas pela 123milhas. Entre os convidados da audiência estão o ministro do Turismo, Celso Sabino, e os sócios da empresa. Confira a lista completa de convidados

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Comissão aprova projeto que prioriza apoio a turismo em fundos constitucionais

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o turismo entre os segmentos do setor de serviços com preferência para receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Atualmente, a lei que instituiu os três

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Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21, do Senado) aprovou, nesta terça-feira (29), o parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao texto. A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Na avaliação

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Comissão discute possibilidade de implantação do sistema Tax Free no Brasil

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir as perspectivas de implantação do sistema Tax Free no Brasil. Esse benefício, concedido por muitos países a turistas estrangeiros, devolve ao visitante parte do valor pago em impostos na compra de produtos. A iniciativa do debate é do deputado

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Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) vota o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), na próxima terça-feira (29). A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Bia Kicis recomenda a aprovação da

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Preço das passagens é entrave ao desenvolvimento do turismo no Brasil, diz ministro

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído

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Senadores cobram melhorias no setor aéreo e infraestrutura para turismo

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A submissão de brasileiros a inseguranças na compra de passagens aéreas e pacotes turísticos — como no caso da crise gerada pela suspensão dos serviços vendidos pela 123 Milhas para o período de setembro a dezembro deste ano —, o alto valor dos tickets aéreos, a baixa oferta de voos em algumas localidades e problemáticas

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Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Lídice da Mata

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Celso Sabino apresenta ações do Turismo para os próximos dois anos

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, comparece ao Senado nesta terça-feira (22) para apresentar as ações da pasta para os próximos dois anos. O ministro participará de audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com início às 9h30. A vinda do ministro atende à disposição regimental, que prevê o seu comparecimento

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