Setor Agropecuário

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

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A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção […]

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CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série de

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Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que produzem energia elétrica a partir de biomassa, biogás, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com potência de até 30 megawatts (MW) ou placas fotovoltaicas com capacidade de geração até

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Lei institui política de estímulo ao empreendedorismo de jovens do campo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). O texto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União. Não houve vetos à proposta (PL 6900/17), aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A Lei 14.666/23 tem

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Comissão da transição energética debate produção de fertilizantes

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A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a produção de fertilizantes e o hidrogênio. O debate atende a requerimento dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. “A guerra da Ucrânia expôs,

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Comissão de Agricultura vai debater legislação da aviação agrícola

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (30) para debater a legislação brasileira relativa à aviação agrícola. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), que considera o emprego de aviões na agricultura “fundamental no aumento da eficiência produtiva sustentável,

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Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert – PL 699/2023), de iniciativa do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto busca estimular

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Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai a sanção

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O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O texto recebeu voto favorável do relator, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O PL 2.208/2022 vai à sanção. O objetivo da proposta é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas para viabilidade econômica

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Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu nesta quarta-feira (9), por aclamação, o senador Alan Rick (União-AC) como presidente do colegiado para o biênio 2023–2024. Ao tomar posse, Alan Rick enalteceu o papel da agropecuária brasileira na segurança alimentar do mundo e destacou a importância da produção rural no Acre, que definiu como uma

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CRA aprova diretrizes para a educação rural

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estabelece diretrizes para a educação rural. A proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Educação (CE). — Muitos são os estudos que

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