O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). A audiência vai ajudar a comissão com subsidios para analisar o programa, escolhido como política pública a ser avaliada em 2025 pelo colegiado. A reunião está marcada para quarta-feira (6), às 14h. O programa busca a distribuição de […]
CRA debate Programa Nacional de Reforma Agrária na quarta Read More »
As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcaram para quarta-feira (26), a partir das 14h, reunião para ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O convite à ministra atende um requerimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentado na CRA, e outro do senador Plínio Valério (PSDB-AM), na CDH.
CRA e CDH ouvem ministra dos Povos Indígenas sobre acordo com empresa Read More »
O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares, com o objetivo de promover a produção agroecológica, a industrialização e a comercialização de produtos. A proposta também estabelece a oferta de recursos adequados e a flexibilização de garantias para os jovens
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Read More »
O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ouvido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19), cumprimentou a decisão do governo de reduzir tarifas de importação sobre certos alimentos,. Ele ressalvou que a medida pode não surtir efeito em todos os casos, mas que o governo optou por não fazer “pirotecnia” na busca
Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito aos agricultores familiares (PL 2750/2024). O projeto é de iniciativa do Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados no final do mês de agosto e
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar Read More »
Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto que garante a condição de segurado especial, concedida a quem exerce sua atividade majoritariamente no campo, mesmo que o trabalhador seja membro de cooperativas. A votação do PL 1.754/2024 foi adiada na sessão desta quarta-feira (11) a pedido da liderança do governo. O texto, da
Adiada votação de enquadramento como segurado especial a cooperados Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3107/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural. O objetivo é beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. O foco da proposta, de autoria do deputado Marcos
Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que suspende por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural tomado por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) o valor da folha de salários, incluídos os encargos sobre ela incidentes, no caso de fornecimento de mão de obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra Read More »
