A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte aéreo a oferecerem acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. De acordo com o texto aprovado, o acesso a aplicativos de mensagens instantâneas para o envio e recebimento de textos deverá ser […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os impactos para os consumidores. A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas. Veja quem foi convidado O evento atende a pedido do deputado Felipe
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a inspeção de bagagens em voos domésticos nos aeroportos de médio e grande porte. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), para o Projeto de Lei
Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos em aeroportos maiores Read More »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesa. A decisão
Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol Read More »
As companhias aéreas ganharam uma nova ferramenta para lidar com o aumento recente de custos, especialmente com combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma nova linha de crédito para ajudar as empresas do setor. A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico peguem empréstimos para capital de giro, dinheiro para
Empresas aéreas terão linha de crédito para enfrentar alta de custos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 539/24 é de autoria
Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Read More »
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros e tripulantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta exige que o cadastro seja elaborado antes da decolagem e contenha, no mínimo, nome completo, documento
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Read More »
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta segunda-feira (6), durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), visando frear o reajuste das passagens aéreas. Entre as ações estão
Governo prepara medidas para amenizar reajuste do querosene de aviação Read More »
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de iniciativas prevê
Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções Read More »
