Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso “O Papel do Parlamento na Política Externa”. O curso, que é gratuito, é destinado principalmente (mas não somente) a quem trabalha no setor de diplomacia e consulados das missões permanentes e transitórias em Brasília. O objetivo do curso é que as missões diplomáticas compreendam melhor […]
Senado oferece curso sobre Parlamento e Política Externa Read More »
A pauta da próxima reunião de Plenário, às 16h desta terça-feira (8), está definida com quatro itens. Entre eles, o PL 827/2020, do deputado André Janones (Avante-MG), que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. A proposta passou pela Câmara em 18 de maio e agora no Senado tem
Proibição de despejo durante a pandemia está na pauta do Plenário desta terça-feira Read More »
Em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou a disposição favorável do Congresso em relação às reformas tributária e administrativa, que considera essenciais para o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia de covid-19. Porém, alertou que só é possível resolver a crise indo além da
Em evento na CNI, Pacheco defende importância de reformas Read More »
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados inauguraram na sexta-feira (28/05) um novo portal, que simplifica o acompanhamento pelo cidadão das propostas analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo. No endereço www.congressonacional.leg.br/simplificou será possível obter informações sobre o andamento da proposição, desde a sua apresentação até
Inaugurado portal único para acompanhar propostas na Câmara e no Senado Read More »
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal lançam, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, a nova página de tramitação unificada das propostas – o Simplificou. O novo portal conclui o projeto desenvolvido em conjunto pelas duas Casas para simplificar o acompanhamento da atividade legislativa, que teve
Câmara e Senado lançam nova página de tramitação unificada das propostas legislativas Read More »
A Comissão Temporária da Covid-19 vai promover uma audiência pública remota, nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. A audiência tem o objetivo de discutir o impacto do corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as pesquisas em andamento no país. A
Comissão da Covid-19 ouvirá ministro da Ciência e Tecnologia nesta segunda Read More »
Foi retirado de pauta o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS). O PL 5.343/2020, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estava na pauta desta quinta-feira (20), mas o relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), disse ter recebido pedidos de senadores para que o tema fosse mais discutido. O projeto será remetido para a Comissão de Constituição
Adiada votação de projeto que cria Lei de Responsabilidade Social Read More »
O Senado pode votar nesta quarta-feira (12), em sessão remota, projeto que possibilita a criação simplificada de fundos filantrópicos emergenciais, com recursos a serem usados para minimizar os impactos decorrentes das mais diversas hipóteses de calamidade pública. Segundo item na pauta de votações do Plenário, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) 4.450/2020, chegou
Pauta de quarta-feira inclui criação de fundos filantrópicos emergenciais Read More »
O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com o objetivo de buscar mais recursos para combater a covid-19, e a proposta que proíbe o reajuste do preço dos medicamentos. MPs Os senadores devem votar as MPs 1.014, 1.016 e
Pauta do Plenário tem três MPs, Loteria da Saúde e proibição de reajuste de medicamentos Read More »
O Projeto de Lei (PL) 1.295/2021 permite aos órgãos públicos comprar — sem licitação — insumos e medicamentos para covid-19 de eficácia comprovada durante o estado de emergência provocado pela pandemia. Também dispensa de licitação a compra de bens e serviços de engenharia, enquanto vigorar o estado de emergência e desde que relacionados ao tratamento hospitalar de
Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19 Read More »
